Bloco de Esquerda aciona Provedora de Justiça contra corte em 3 mil pensões em Portugal

O partido Bloco de Esquerda (BE) protocolou nesta terça-feira (13), em Lisboa, uma queixa formal perante a Provedora de Justiça de Portugal contra a Caixa Geral de Aposentações (CGA), exigindo a suspensão imediata de cortes em pensões e da cobrança de devoluções a cerca de 3 mil aposentados do setor público.

A representação foi motivada por notificações enviadas pela entidade estatal informando aos segurados que seus benefícios haviam sido calculados acima do devido por um erro interno e que os valores precisariam ser ressarcidos. Os parlamentares do BE argumentam que os pensionistas receberam o dinheiro de boa-fé e que a população não pode arcar financeiramente com falhas operacionais do próprio Estado.

A petição de mais de 40 páginas, fundamentada em 116 denúncias recebidas de aposentados, foi entregue pelo coordenador do partido, José Manuel Pureza, e pelo deputado Fabian Figueiredo. Os dirigentes afirmaram à imprensa que os segurados não participaram da configuração do algoritmo nem dos parâmetros do sistema de informática que gerou o problema contábil.

O partido solicitou à provedora Luísa Neto que trate o processo com prioridade e recomende à direção da CGA a paralisação de qualquer redução salarial ou emissão de guias de cobrança até que a Provedoria conclua a análise sobre a legalidade dos cortes.