Câmara aprova subvenção de R$ 270 milhões a produtores de cana do Nordeste
Medida substitui texto provisório que perderia validade e ainda prevê crédito para frotas de transporte
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (27), em Brasília, o projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 270 milhões em subvenções a produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste.
O benefício concede R$ 12 por tonelada a aproximadamente 16 mil agricultores atingidos por secas e pela alta tarifária imposta pelos Estados Unidos, além de abrir limite de R$ 14,5 bilhões em linhas de crédito para a aquisição de caminhões, tratores e ônibus novos ou seminovos.
A iniciativa foi formulada pelo deputado federal Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, com relatório favorável do deputado federal Lula da Fonte, do Progressistas de Pernambuco, para resgatar os efeitos de uma medida provisória encaminhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho que perderia a validade nesta quarta-feira (28). A tramitação foi concluída rapidamente após a aprovação de requerimento de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. O relator pontuou em seu parecer que os desembolsos dependem da disponibilidade de recursos nas contas públicas.
Com a aprovação entre os deputados, a matéria foi encaminhada para apreciação no plenário do Senado Federal antes do envio para sanção presidencial.
Com informações de UOL e Folha.
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