Casas Bahia e GPA encerram disputa de mais de R$ 1 bilhão em acordo
Companhias perdoaram cobranças mútuas para reduzir custos com litígios e reestruturar finanças
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As redes varejistas Casas Bahia e GPA, controladora dos supermercados Pão de Açúcar, anunciaram nesta sexta-feira (13) a celebração de um acordo para extinguir processos judiciais que envolviam cifras de R$ 1,1 bilhão entre as duas empresas.
O entendimento diminui despesas jurídicas e confere maior estabilidade financeira a ambas as redes, que passam por processos de reorganização de dívidas no mercado corporativo brasileiro. O acerto coloca ponto final em divergências fiscais e contratuais originadas no acordo de associação societária iniciado em 2009 e desfeito anos mais tarde.
Pelo acordo divulgado ao mercado, a Casas Bahia extinguiu uma ação na qual cobrava R$ 424 milhões do GPA por contingências da união passada, litígio para o qual o grupo supermercadista mantinha R$ 174 milhões provisionados em balanço. Em contrapartida, o GPA renunciou a um crédito de R$ 708 milhões que possuía contra a Casas Bahia referente à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Segundo o GPA, esses créditos tributários estavam sujeitos à aprovação prevista apenas para a partir de 2036 e constavam como créditos concursais na recuperação judicial da rede de móveis. Ambas as empresas informaram que a transação já está formalizada e pacifica as relações contratuais entre os grupos.
Com informações de Money Times, UOL e Seu Dinheiro.
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