Cinco países da Europa planejam enviar solicitantes de asilo rejeitados para Ruanda
Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos querem criar centro conjunto de retorno fora do continente
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Os governos de Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos fecharam uma parceria para criar um centro de repatriação em Ruanda, na África Oriental, destinado a receber solicitantes de asilo que tiveram seus pedidos recusados na Europa.
O plano conjunto tem previsão de começar a funcionar a partir do próximo ano e estabelece um mecanismo para transferir os imigrantes sem permissão de permanência para fora do território comunitário. Os países autores da proposta afirmam que a medida busca acelerar a saída de estrangeiros em situação irregular e diminuir o fluxo de pessoas que utilizam travessias clandestinas para entrar no bloco europeu.
A iniciativa retoma um modelo de terceirização migratória semelhante ao que o governo britânico tentou viabilizar entre 2022 e 2024, projeto que enfrentou contestações jurídicas e acusações de violação de direitos humanos em tribunais internacionais. Diferente da proposta anterior do Reino Unido, a nova articulação reúne nações integrantes da União Europeia (UE) para operar um polo compartilhado de retorno.
Os cinco governos continuarão as negociações bilaterais com as autoridades de Ruanda para finalizar as normas de segurança, o custeio operacional das instalações e os procedimentos de transporte antes do início efetivo das primeiras deportações.
Com informações de Washington Post, France 24, The Independent, Al Jazeera e CBS News.
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