Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Política

Corte Especial do STJ zera pauta e julga 3,2 mil processos em três meses

Colegiado mais antigo do tribunal concluiu ações penais como a Operação Faroeste e reduziu processos com vista pela metade

📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp

Sessão da Corte Especial do STJ
Plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça · Foto: Superior Tribunal de Justiça STJ from Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 3.219 processos entre 20 de agosto e 10 de novembro de 2026, zerando os 47 casos que estavam acumulados na pauta no início do período.

A agilidade do colegiado destrava decisões sobre normas federais de amplo impacto social e acelera ações penais contra autoridades que contam com foro por prerrogativa de função, reduzindo a morosidade do sistema judiciário.

Integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial deliberou sobre quatro ações penais, cinco queixas-crime e um inquérito. Entre os julgamentos encerrados no período está a Operação Faroeste, apuração que investigou um esquema de venda de decisões e fraudes fundiárias no Tribunal de Justiça da Bahia.

O esforço também reduziu em 49% o estoque de processos paralisados por pedido de vista, caindo de 59 para 30 pendências. O presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, pontuou que a uniformização e a fluidez nos julgamentos colegiados reforçam o atendimento célere às demandas da sociedade.

Com informações de UOL e Folha.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

Siga o katavNews

Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.