Deputado eleito de Santa Catarina propõe plebiscito para separar Região Sul do Brasil
Ideia defendida por Bruno Souza esbarra na Constituição Federal, que veda a secessão de unidades federativas
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O deputado estadual eleito Bruno Souza (PL-SC) anunciou nesta segunda-feira (26) a intenção de convocar um plebiscito para consultar os moradores sobre a secessão de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul do restante do Brasil.
A proposta, no entanto, é inviável do ponto de vista legal porque a Constituição Federal de 1988 estabelece a federação brasileira como uma união indissolúvel entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. Embora as unidades federativas tenham autonomia para administrar finanças e criar leis regionais, elas não possuem soberania para romper com o território nacional.
Em manifestações publicadas nas redes sociais, o parlamentar eleito defendeu a consulta popular com a alegação de que a população sulista teria ideias e valores distintos das outras regiões brasileiras. Tentativas anteriores de promover consultas separatistas no país já haviam sido declaradas inconstitucionais por tribunais e especialistas em Direito Público.
Para tramitar formalmente no Poder Legislativo, o projeto depende da posse de Bruno Souza na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), prevista para o início da próxima legislatura, mas deve sofrer veto jurídico imediato caso venha a ser protocolado.
Com informações de Revista Oeste, Gazeta do Povo, UOL e Folha.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Justiça
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- PF prende no RS coronel uruguaio condenado por crimes na Operação Condor
- OAB anula suspensão profissional da advogada Deolane Bezerra em São Paulo
- Cinco pessoas são acusadas de escravizar dois portugueses por 15 anos na Espanha
- Deputada estadual do Rio compartilha posts que sugerem demissão de eleitores de Lula
- Juiz decide que governo Trump demitiu promotora Maurene Comey ilegalmente
⏱ Linha do tempo Paraná
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Deputada eleita Ana Júlia Ribeiro acompanha Lula no palco durante discurso da vitória
- Cataratas do Iguaçu têm maior vazão do ano e água encobre passarela no Paraná
- Homem de 58 anos é preso no Paraná suspeito de estuprar a neta de 10 anos
- Eleitores de Mato Grosso e Paraná aprovam transferências de distritos em plebiscito
- Deputada eleita no Paraná orienta eleitores a demitir funcionários que votaram em Lula
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
