Deputados da Itália aprovam projeto de lei sobre antissemitismo em meio a divergências
Texto adota definição internacional contestada por incluir comparações com políticas de Israel
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta semana um controverso projeto de lei que adota oficialmente a definição de antissemitismo formulada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), estabelecendo parâmetros legais para identificar manifestações discriminatórias contra a comunidade judaica.
A aprovação da norma impacta diretamente o debate sobre liberdade de expressão e diretrizes de direitos humanos na Europa, ao tentar padronizar critérios jurídicos para coibir discursos de ódio e manifestações antissemitas no território italiano.
O texto legislativo gerou debates acalorados no Parlamento por causa dos exemplos práticos associados à definição da entidade internacional. O documento estabelece que críticas direcionadas às ações do Estado de Israel similares às feitas a qualquer outra nação soberana não devem ser consideradas antissemitas. Contudo, a inclusão de passagens que classificam como conduta preconceituosa comparações entre a política israelense e o regime nazista provocou forte resistência de bancadas partidárias de oposição.
Com a chancela concedida pelos deputados italianos, a matéria segue agora os trâmites do processo legislativo local para regulamentação e implementação pelas autoridades judiciais e educacionais daquele país.
Com informações de UOL, Google Notícias e G1.
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