Entidades acionam TSE por transporte de indígenas e quilombolas no 2º turno

Organizações indígenas, quilombolas e da sociedade civil acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 13 Tribunais Regionais Eleitorais para cobrar medidas operacionais que garantam o transporte gratuito de eleitores dessas comunidades no segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A solicitação jurídica conta com o apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O objetivo do processo é assegurar a mobilidade de moradores de aldeias e territórios quilombolas isolados até os locais de votação. As entidades demandam a divulgação detalhada de itinerários, tipos de embarcações e veículos terrestres disponibilizados, volume de combustível e equipes responsáveis, assegurando expressamente o trajeto de volta dos cidadãos para suas casas.

A petição apresenta um levantamento baseado em estatísticas do próprio tribunal que mapeou 21 seções eleitorais com maioria de indígenas onde a abstenção foi igual ou maior que 30% no primeiro turno. Os colégios estão localizados em Mato Grosso (oito), Pará (cinco), Mato Grosso do Sul (quatro), Acre (dois) e Amazonas (dois), regiões em que a falta de comparecimento ficou 11,95 pontos percentuais acima da média dos municípios.

A mobilização reúne instituições como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e o Instituto Raoni. As organizações pedem que os magistrados determinem planos de contingência imediatos para atender as comunidades antes da votação de domingo.