Espanha propõe pacote para combater crise habitacional e proibir despejos até 2030
Decisão do governo espanhol ocorre após fortes protestos gerados pelo despejo de uma idosa de 87 anos em Madri
O governo de coalizão da Espanha anunciou um pacote de medidas destinado a enfrentar a aguda crise habitacional no país. O estopim para a decisão foi a forte onda de protestos deflagrada após o despejo forçado de Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos que usava cadeira de rodas e vivia no mesmo apartamento em Madri há mais de sete décadas.
As novas diretrizes, anunciadas após acordo na base aliada, incluem a prorrogação de uma lei que proíbe os despejos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a ministra da Saúde espanhola, Monica Garcia, a proteção contra as remoções forçadas ficará em vigor até o ano de 2030.
O pacote também pretende limitar a atuação dos chamados "fundos abutres" (vulture funds) no mercado imobiliário espanhol, restringindo as práticas especulativas que têm inflacionado o valor dos aluguéis e dificultado o acesso à moradia. Outras ações incluem regras para a renovação automática de contratos de locação.
O caso de Maricarmen exemplificou a situação enfrentada por diversos inquilinos na Espanha e mobilizou ativistas. Policiais arrombaram a porta do apartamento da idosa na semana anterior, após ordem judicial solicitada pela empresa proprietária do imóvel. Com a repercussão negativa e as novas políticas, ela agora tem a perspectiva de retornar à sua antiga residência.
Com informações de Deutsche Welle, New York Times, The Guardian e Al Jazeera.
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