Fachin devolve caso do INSS a Mendonça e mantém apuração do Master
Presidente do STF redistribuiu inquérito sobre aposentadorias após verificar ausência de autoridades com foro.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o retorno dos autos da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, ao ministro André Mendonça, relator original do caso.
Segundo informações divulgadas pelo canal SBT News, Fachin concluiu que os principais alvos do esquema no INSS não possuem prerrogativa de foro privilegiado, motivo pelo qual a investigação deve retornar à relatoria inicial e pode ser desmembrada pelo plenário.
Por outro lado, o presidente do STF decidiu manter sob a responsabilidade direta de seu gabinete os procedimentos da Operação Compliance Zero, referente ao Banco Master, em caráter excepcional e provisório por até 90 dias.
A decisão sobre o caso Master ocorre em meio a apurações que avaliam possíveis indícios envolvendo autoridades com foro, além de divergências internas entre ministros da corte sobre a condução dos processos judiciais.
Com informações do SBT News.
Com informações de SBT News (YouTube).
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