França pede reunião no Conselho de Segurança após Mianmar rejeitar decisão da ONU
Diplomacia em Paris cobra cumprimento de sentença internacional sobre crimes cometidos contra os rohingyas
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O Ministério das Relações Exteriores da França informou neste sábado (21) que solicitará uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para cobrar o cumprimento de determinações judiciais por Mianmar.
A iniciativa do governo francês ocorre após as autoridades mianmenses rejeitarem a sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ), tribunal que concluiu que as forças militares do país do Sudeste Asiático praticaram genocídio e perseguições sistemáticas contra a minoria étnica rohingya em 2017.
Em comunicado oficial emitido em Paris, a chancelaria francesa ressaltou que as decisões do tribunal de Haia são definitivas, vinculantes e de observância obrigatória sob o direito internacional. De acordo com os dispositivos da Carta da ONU, o Conselho de Segurança dispõe de prerrogativas para deliberar sobre sanções econômicas ou diplomáticas quando um Estado-membro se recusa a acatar sentenças da corte.
O pedido diplomático será formalmente encaminhado à mesa diretora do Conselho de Segurança, que deverá definir o cronograma da sessão plenária nas próximas semanas.
Com informações de UOL e InfoMoney.
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