Gibraltar bloqueia R$ 2,3 milhões de brasileiro investigado por crimes cibernéticos
Decisão judicial acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo para garantir reparação a vítimas
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A Justiça de Gibraltar, território ultramarino britânico, decretou nesta quinta-feira (5) o bloqueio de 2,3 milhões de reais em dólares americanos e criptomoedas custodiados em instituições financeiras locais por um brasileiro investigado por crimes cibernéticos.
O bloqueio internacional atendeu a um requerimento formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para viabilizar a reparação financeira de cidadãos que foram alvo de golpes patrimoniais na internet, conforme autoriza o artigo 91 do Código Penal brasileiro.
A cooperação transfronteiriça foi conduzida pelos promotores do CyberGaeco, grupo do Ministério Público paulista especializado na repressão a delitos virtuais, com o apoio da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (Seinter) e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O investigado responde a ações penais na Justiça paulista, e a defesa dele não foi localizada pelos veículos consultados.
Os valores apreendidos no território europeu permanecerão retidos sob controle judicial até o encerramento dos julgamentos no Brasil, momento em que as autoridades providenciarão a repatriação das quantias para a liquidação dos danos causados às vítimas.
Com informações de Estadão, Google Notícias e InfoMoney.
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