Sábado, 21 de novembro de 2026
Brasil

Governo anuncia protocolo para combater uniões de crianças no país

Diretrizes apresentadas nas Filipinas visam proteger vítimas de violência sexual

📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp

O governo federal prepara o lançamento de um protocolo nacional para intensificar o combate à violência sexual decorrente de uniões conjugais precoces e casamentos infantis no Brasil. As diretrizes foram anunciadas pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em Manila, nas Filipinas, durante a 2ª Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças.

A estratégia pretende combater um quadro persistente de violação de direitos humanos que atinge principalmente meninas. Embora a legislação brasileira proíba desde 2019 o casamento de pessoas menores de 16 anos, dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que mais de 34 mil jovens entre 10 e 14 anos mantinham uniões conjugais informais no país, sendo 77% do sexo feminino. Pelo Código Penal, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável.

A nova política pública articulará ações educativas em unidades básicas de saúde e escolas, além de reformular a tramitação de denúncias recebidas pelo Disque 100 e conselhos tutelares para impedir o arquivamento sumário dos casos. O protocolo prevê treinamentos para assistentes sociais e educadores e deve ser implementado de forma gradual entre 2026 e 2027.

Com informações de Agência Brasil e UOL.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

Siga o katavNews

Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.