Empresas cumprem apenas 57% da cota para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
País reúne 7,35 milhões de profissionais disponíveis, mas companhias deixam postos vagos
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As empresas brasileiras preencheram apenas 57% das vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência até setembro deste ano, segundo relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho divulgado neste sábado (21).
O dado evidencia o descumprimento legal em um cenário de ampla disponibilidade de mão de obra: o país contabiliza 7,35 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva e fora de benefícios sociais assistenciais, volume sete vezes superior ao total de 1,04 milhão de postos determinados pela Lei de Cotas.
Durante o ano anterior, auditores-fiscais efetuaram 8.688 operações de vistoria e emitiram 5.658 autos de infração, o que impulsionou a formalização de 37.682 contratações diretas decorrentes das autuações. Em contrapartida, representantes patronais sustentam que as contratações esbarram em desigualdades regionais e na necessidade de adaptações estruturais complexas nos ambientes corporativos.
A legislação brasileira estabelece reserva obrigatória de 2% a 5% dos quadros funcionais para organizações a partir de cem empregados, e as equipes de fiscalização ministerial planejam intensificar o monitoramento e a aplicação de penalidades nos próximos meses.
Com informações de UOL e Folha.
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