Empresa de Minas Gerais é condenada após chefe exigir corte de cabelo afro para promoção
Segunda Turma do TRT-MG manteve indenização de R$ 15 mil e reconheceu prática de racismo recreativo em fábrica de Ipatinga
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação de uma empresa de manutenção industrial de Ipatinga ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um funcionário que teve uma promoção funcional condicionada ao corte de seu cabelo afro.
O julgamento estabelece um precedente contra práticas discriminatórias no ambiente de trabalho ao firmar que comentários depreciativos sobre a estética negra, ainda que apresentados como piada, constituem violação de direitos fundamentais e ensejam reparação financeira imediata.
O trabalhador atuava na função de instrumentista tubista II quando solicitou ascensão de carreira ao superior hierárquico. Um colega de trabalho arrolado pela própria companhia declarou em audiência judicial que presenciou o coordenador exigir a mudança no corte de cabelo como pré-requisito para o cargo pretendido.
O relator do recurso no tribunal, desembargador Manoel Barbosa da Silva, apontou que a conduta configurou racismo recreativo ao sujeitar a trajetória do empregado a padrões estéticos excludentes. O colegiado manteve a sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitando tanto o recurso da empregadora quanto o pedido do funcionário para majorar a indenização.
Com informações de Metrópoles, G1 e UOL.
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