Domingo, 22 de novembro de 2026
Economia

Abeeólica aciona STF contra cobrança exclusiva de geradores em leilão de baterias

Associação pede liminar urgente antes de disputa de reserva de capacidade marcada para dezembro

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Fachada do Supremo Tribunal Federal
Foto: Pedro França/Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando a regra que impõe exclusivamente aos geradores os custos do leilão de baterias, agendado para 2 e 4 de dezembro.

A definição dos custos impacta a viabilidade econômica de usinas eólicas e solares no país. A entidade sustenta que cobrar apenas de quem produz energia pode inibir novos empreendimentos em fontes limpas e encarecer a expansão do sistema elétrico.

O processo questiona dispositivo da Lei 15.269 de 2025, conhecida como Reforma do Setor Elétrico, que determinou o rateio exclusivo entre geradores para a contratação de reserva de capacidade em armazenamento. De acordo com a associação, as baterias garantem estabilidade a todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), razão pela qual os valores deveriam ser repartidos entre todos os agentes beneficiados.

Ao contrário de ação que apresentou na Justiça Federal para tentar suspender o certame, o pedido no STF não requer adiamento do leilão, mas a concessão de liminar urgente para afastar a cobrança sobre o setor de geração antes da data marcada para o certame.

Com informações de Poder360, Estadão e Terra.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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