Governo de Portugal busca consenso com partidos e sociedade civil sobre habitação

A secretária de Estado da Habitação de Portugal, Patrícia Gonçalves, declarou neste domingo (8) que o governo português está aberto a negociar mudanças na política habitacional com partidos de diferentes correntes e com movimentos populares para enfrentar a crise de moradia no país.

Em entrevista concedida à emissora de rádio pública RTP Antena 1 e ao diário econômico Jornal de Negócios, a autoridade ministerial ressaltou que temas habitacionais não podem ser condicionados por posições doutrinárias ou interesses individuais, definindo o acesso a uma casa própria ou alugada como uma necessidade básica de caráter emergencial para as famílias portuguesas.

A governante informou que o Ministério está examinando uma carta com reivindicações entregue por participantes do movimento Acampada, grupo que tem organizado acampamentos e marchas públicas nas principais cidades portuguesas contra a disparada nos preços dos imóveis. Patrícia frisou que a aprovação de reformas na lei do arrendamento, que regulamenta contratos de locação urbana, depende da formação de consenso parlamentar amplo na Assembleia da República.

O Ministério da Habitação deve iniciar uma rodada de reuniões formais com bancadas partidárias e representantes de inquilinos e proprietários ao longo das próximas semanas para fechar o texto preliminar das medidas legais.