Governo de Portugal corta 50% da retenção de IRS em novembro para repassar alívio fiscal

O Ministério das Finanças de Portugal anunciou nesta terça-feira (13) que vai cortar em 50% as taxas de retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) aplicadas sobre salários e pensões pagos durante o mês de novembro.

A decisão concentra em um único mês o benefício da redução das alíquotas de imposto aprovada recentemente pelo Parlamento português para os primeiros seis escalões de renda. Com isso, os contribuintes receberão um valor líquido maior no salário regular e também no subsídio de Natal, que equivale ao 13º salário e é pago no mesmo mês.

O alívio fiscal tem efeitos retroativos ao início do ano, mas o governo optou por não diluir os créditos fiscais ao longo dos meses restantes. De acordo com o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o despacho assinado busca dar fôlego financeiro imediato às famílias antes do fim do ano, evitando que o contribuinte precise aguardar o acerto de contas na declaração anual de ajuste.

A alteração terá validade apenas nas folhas de pagamento de novembro. Em dezembro, as empresas e a administração pública voltarão a aplicar as tabelas regulares de retenção na fonte que já estavam em vigor.