Governo enviará projeto para perdoar dívidas de empresas de eventos no Simples
Proposta contempla bares e restaurantes com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões após pressão eleitoral
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, anunciou nesta sexta-feira (23) que o governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para anistiar dívidas tributárias de empresas do setor de eventos, bares e restaurantes vinculadas ao Simples Nacional.
A medida busca ampliar o alívio financeiro a estabelecimentos que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano, estendendo a empresas de pequeno porte o modelo recém-adotado para microempreendedores individuais. O envio da proposta foi acertado após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O anúncio ocorre na reta final da disputa eleitoral, dias após o candidato Flávio Bolsonaro (PL) prometer retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo a equipe econômica, o setor de entretenimento e gastronomia ainda enfrenta impactos prolongados de endividamento, embora o impacto fiscal da renúncia ainda não tenha sido detalhado.
O texto do projeto deve ser protocolado formalmente na Câmara nas próximas semanas, quando iniciará a tramitação pelas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário.
Com informações de Exame, InfoMoney e Veja.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Flávio Bolsonaro
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Professores de Direito da UFRGS divulgam manifesto em apoio a Lula no segundo turno
- TSE cobra Meta sobre rede pró-Lula, e Janones não irá a debate na TV Globo
- Pesquisas para presidente mostram empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no 2º turno
- Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya
- Ministro do TSE atende pedido do PT e veta suspensão do canal Exército do Lula
⏱ Linha do tempo Luiz Inácio Lula da Silva
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- João Amoêdo declara voto em Lula contra Flávio Bolsonaro no segundo turno
- Flávio Bolsonaro autoriza quebra de sigilos no TSE e cobra dados de cartão de Lula
- Ministro da Fazenda diz ser impossível ajuste de R$ 200 bilhões prometido por Flávio
- The Economist afirma que Lula e Flávio Bolsonaro evitam reformas necessárias
- Campanha de Lula negocia com a TV Globo checagem de fatos em tempo real em debate
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
