Governo Espriella recoloca a Colômbia no Consenso de Genebra, pacto antiaborto

A Colômbia formalizou o retorno ao Consenso de Genebra, aliança internacional de governos que rejeita a tese de que o aborto constitui um direito internacional. A decisão foi anunciada pelo governo do presidente de ultradireita Abelardo de la Espriella por meio do embaixador do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandro Ordóñez.

O movimento encerra a postura adotada em 2022 pelo então presidente Gustavo Petro, que havia cancelado a participação colombiana no bloco. Embora a declaração internacional não tenha força de tratado nem revogue a sentença da Corte Constitucional colombiana — tribunal que descriminalizou o procedimento até a 24ª semana de gravidez em 2022 —, o ato possui relevância diplomática nas disputas sobre direitos reprodutivos.

O Consenso de Genebra reúne atualmente 47 países e sustenta que as nações não têm obrigação internacional de promover ou financiar a interrupção voluntária da gestação. Criado em 2020 durante a gestão de Donald Trump nos Estados Unidos, o grupo contou com apoio de governos como o de Jair Bolsonaro no Brasil, além de Hungria e Egito. O Brasil chegou a chefiar a entidade em 2022, mas se desligou em 2023 sob o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob coordenação atual do governo norte-americano, os representantes do fórum mantêm articulações para votações coordenadas em comissões multilaterais ao longo dos próximos meses.