Grécia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O Parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com início de vigência previsto para 1º de janeiro de 2027.

A nova legislação visa combater o impacto nocivo das plataformas sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes, em especial problemas ligados ao sono e à falta de foco. Para as famílias e os usuários, a medida exigirá que provedores de internet e redes comprovem a idade dos cadastrados antes de autorizar a navegação.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as empresas de tecnologia terão um prazo de dois meses e meio para desenvolver ferramentas de verificação de idade que preservem a privacidade. A Grécia integra um grupo de sete países da União Europeia que colabora com a Comissão Europeia na criação de uma solução técnica padronizada.

O governo defende a medida para conter a rolagem contínua de publicações que afasta os estudantes do convívio familiar e escolar. Outros países também testam limites: a Austrália adotou restrições no ano passado, enquanto uma tentativa similar na França foi anulada pela corte constitucional local. O debate na Europa agora se concentra nas especificações técnicas para a fiscalização das empresas.