Juiz dos EUA rejeita ação de irmã contra Sam Altman, diretor da OpenAI

Um tribunal distrital dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (20) a ação judicial de natureza civil aberta por Annie Altman contra seu irmão, Sam Altman, diretor-executivo e cofundador da OpenAI. A decisão foi proferida pelo magistrado federal Zachary Bluestone, extinguindo o litígio que tramitava perante as autoridades judiciais norte-americanas.

O arquivamento definitivo da disputa diminui as incertezas jurídicas sobre a figura pública do principal executivo da empresa criadora do modelo ChatGPT. Ao longo de todo o procedimento judicial, Altman negou frontalmente as acusações apresentadas por sua irmã e sustentou a inexistência de fundamentos jurídicos nas queixas.

A petição movida por Annie Altman apontava supostos abusos sexuais que teriam ocorrido há mais de duas décadas, durante a juventude de ambos no ambiente familiar. O juiz Zachary Bluestone justificou a extinção processual destacando que a requerente se recusou reiteradamente a comparecer às sessões de exame médico pericial independente, medida determinada pelo tribunal como exigência obrigatória para apurar as alegações constantes nos autos.

Ao considerar que a recusa injustificada em se submeter aos laudos técnicos impossibilitou o prosseguimento regular do contraditório, o tribunal federal declarou o encerramento do processo sem julgamento de mérito. Os defensores de Annie Altman não se pronunciaram sobre a determinação judicial aos veículos que divulgaram a decisão.