Padrasto que agrediu bebê com celular em Santa Catarina é condenado por tortura

A Justiça de Santa Catarina condenou a três anos, dois meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto o homem filmado agredindo o enteado de um ano e seis meses dentro de um automóvel, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão judicial foi confirmada pelo Ministério Público de Santa Catarina na noite de segunda-feira (19).

A sentença estabeleceu ainda o pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais em favor da vítima e determinou que o agressor mantenha distância do menino. Como o processo tramita em primeira instância, o réu, que já respondia às apurações em liberdade, teve assegurado o direito de recorrer da condenação sem ser encaminhado à prisão imediatamente.

O episódio ocorreu no dia 30 de junho deste ano em um estacionamento comercial do bairro Jardim Eldorado. A mãe da criança, uma jovem de 19 anos, relatou ter se afastado do carro por aproximadamente 15 minutos para atender clientes de revenda de joias, período em que o então companheiro permaneceu sozinho com o menino e desferiu pancadas na cabeça do bebê com um aparelho celular, além de puxar seus cabelos. As agressões foram registradas em vídeo por pessoas que passavam pelo local e cercaram o automóvel para intervir.

O laudo técnico pericial apontou que a vítima sofreu escoriações e hematomas na face em decorrência da agressão, o que fundamentou a condenação por tortura majorada pelo fato de o crime ter sido praticado contra uma criança indefesa. O acusado também foi sentenciado por coagir uma testemunha do flagrante. A defesa do condenado não foi localizada pelos veículos que noticiaram o caso, e caberá ao Tribunal de Justiça avaliar eventuais recursos das partes.