Justiça da Espanha revoga ordem de prisão contra líder catalão
Carles Puigdemont poderá voltar ao país após quase nove anos; decisão ocorre devido a nova lei de anistia
O Supremo Tribunal espanhol revogou nesta terça-feira (6) a ordem de prisão nacional que existia contra o ex-presidente regional Carles Puigdemont. Com a decisão, o líder independentista catalão tem o caminho livre para retornar à Espanha quase nove anos após fugir do país.
O fim da restrição judicial marca um encerramento prático das perseguições legais aos líderes do movimento que tentou declarar a independência da Catalunha de forma unilateral no passado. O atual governo espanhol trata a medida como um passo para reconciliar a região com o poder central em Madri.
A anulação do mandado atende aos efeitos da controversa lei de anistia aprovada pelo Parlamento e recém-validada pelo Tribunal Constitucional da Espanha. O magistrado Pablo Llarena confirmou que as regras de perdão abrangerão também os crimes de peculato atribuídos aos separatistas.
O recuo da Justiça atendeu a um recurso movido pela ex-conselheira catalã Dolors Bassa, já que o Tribunal Constitucional descartou a tese de que o uso de verbas no plebiscito de 2017 foi para benefício pessoal.
As ordens de prisão contra os ex-conselheiros regionais Antoni Comín e Lluís Puig também foram canceladas de forma imediata. O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, celebrou publicamente a decisão da Corte, apontando que o perdão judicial é uma reivindicação da própria sociedade local para pacificar as tensões.
Com informações de UOL e G1.
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