Kassio e Mendonça articulam veto a grandes canais de WhatsApp na eleição

Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça colocaram em circulação interna uma minuta de resolução que prevê suspender canais de WhatsApp voltados a conteúdos político-eleitorais com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição.

A determinação interfere diretamente na articulação digital das candidaturas presidenciais na reta final de campanha. Caso seja aprovada pelo colegiado, a regra alcança imediatamente o canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), espaço que acumula quase 6 milhões de membros e tem sido objeto de contestações judiciais movidas pelos representantes do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O texto preliminar estipula que a trava tem por meta conter disparos em massa e circulação descontrolada de informações na véspera da ida às urnas. A interlocutores, o ministro Kassio Nunes Marques negou a autoria conjunta do documento, mas os termos formulados pelo ministro André Mendonça foram confirmados por veículos de imprensa. O canal de Janones já havia sido suspenso por decisão monocrática anterior, mas voltou a funcionar após reconsideração judicial.

Para produzir efeitos imediatos no segundo turno, a minuta precisa ser formalmente incluída na pauta do tribunal e aprovada pela maioria dos ministros do plenário do TSE antes do início do período de silêncio eleitoral.