Kassio mantém propagandas de Flávio Bolsonaro que associam Lula a Moraes
Presidente do TSE nega pedido do PT para remover peças da eleição presidencial, defendendo a liberdade do debate político.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou os pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) para retirar do ar propagandas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). As peças e publicações nas redes sociais associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ministro Alexandre de Moraes, além de citar supostas irregularidades da gestão atual.
Entre os conteúdos mantidos pela decisão judicial, estão alegações de que o governo petista dividiu o poder com Moraes, referências a suspeitas envolvendo um filho de Lula no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fortes críticas à aprovação da regulamentação de apostas virtuais. O PT havia solicitado a exclusão do material e direito de resposta, pleitos que foram negados.
Na sua decisão, Kassio Nunes Marques justificou que as propagandas tratam de fatos públicos que estão totalmente sujeitos à interpretação e ao embate de cada campo ideológico. O presidente do tribunal defendeu a intervenção mínima da Justiça Eleitoral, argumentando que não cabe à corte censurar campanhas quando não há falsidade evidente e direta nas críticas.
Com informações de UOL e Folha.
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