Líder do PL diz que Flávio Bolsonaro insistirá em PEC das horas trabalhadas
Sóstenes Cavalcante afirma que projeto alternativo à CLT sem 13º nem férias será prioridade em 2027 se o candidato vencer
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O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) vai priorizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas em 2027, caso seja eleito para o Palácio do Planalto.
A iniciativa legislativa propõe a criação de um modelo de trabalho alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual a remuneração é acertada exclusivamente pelo tempo efetivo de serviço prestado. O projeto não estabelece a exigência de um piso de salário mínimo nem uma carga mínima de horas semanais, além de não prever o pagamento de décimo terceiro salário ou a concessão de férias remuneradas.
Elaborada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que atua como coordenador do plano de governo de Flávio, a proposta foi descrita por Cavalcante como um regime opcional voltado a dar autonomia a empregadores e empregados. Segundo o parlamentar, a defesa do conceito de pagamento por período cumprido será mantida mesmo diante do avanço de propostas que tratam do encerramento da escala de trabalho 6x1 no parlamento.
A tramitação da matéria aguardará a conclusão das eleições presidenciais de 2026, com previsão de articulação política junto à nova composição do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano.
Com informações de G1 e Gazeta do Povo.
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