TSE suspende canal Exército do Lula e dá 24 horas para Meta monitorar posts

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de novas atualizações e do ingresso de novos seguidores no canal "Exército do Lula" no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A determinação atinge um espaço de comunicação com 3,7 milhões de usuários e impõe à empresa Meta, proprietária do aplicativo, o dever de adotar acompanhamento proativo para remover de forma imediata publicações idênticas ou equivalentes a materiais já vetados pela Justiça Eleitoral, impactando a circulação de peças de campanha na reta final da disputa.

A medida atende a uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, o canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) e vinha sendo utilizado na veiculação de propaganda eleitoral da chapa presidencial sem a devida comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral, em descumprimento às regras vigentes.

O magistrado fixou que a retomada das postagens e a adesão de novos inscritos dependem da regularização formal e do cumprimento de uma carência de 48 horas. A Meta foi intimada para informar, em até 24 horas, as providências técnicas iniciais adotadas para monitorar a reprodução de desinformação, os critérios para evitar bloqueios indevidos e a preservação de dados necessários à auditoria do tribunal.