Lula apresenta medidas de crédito e ampliação do faturamento para MEIs no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta terça-feira (13/10), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, um conjunto de medidas econômicas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).

O pacote tem como objetivo socorrer pequenos empresários com a oferta de linhas de crédito com juros reduzidos e programas de renegociação de dívidas ativas. A iniciativa também reforça a articulação política do governo para aprovar no Congresso Nacional o aumento do teto de faturamento anual da modalidade, que passaria dos atuais 81 mil reais para até 140 mil reais, além de autorizar a contratação de até dois funcionários.

A divulgação das ações ocorre no momento mais intenso da disputa do segundo turno das eleições presidenciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), agendado para o dia 25 de outubro. No primeiro turno, o adversário terminou na liderança com 47,03% dos votos válidos, enquanto o petista somou 45,16%, motivando uma série de acenos ao setor do comércio e serviços iniciada em comícios recentes no Nordeste e no Sudeste.

Enquanto as linhas de financiamento bancário dependem de atos do Executivo para entrarem em vigor de forma imediata, a alteração nos limites de enquadramento tributário do MEI seguirá sob avaliação dos deputados federais e senadores para votação definitiva.