Plano de Flávio propõe corte em órgãos contra fake news enquanto campanha pede bloqueios

O programa de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõe extinguir órgãos e revogar decretos federais voltados ao combate à desinformação instituídos pelo atual governo federal. O documento registrado para a disputa presidencial classifica as mudanças como um corte contra a censura no país.

A promessa contrasta com a estratégia jurídica adotada pela campanha do parlamentar, que tem acionado repetidamente a Justiça Eleitoral para suspender canais e publicações de adversários nas redes sociais. Na última semana, a equipe jurídica do candidato pediu ao TSE o bloqueio de 32 contas na internet alinhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob alegação de disseminação de notícias falsas.

Entre as estruturas na mira do plano governamental de Flávio estão a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. O plano também mira o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, voltado à área de saúde pública e vacinação.

No fim de semana, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador e determinou a suspensão do canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Avante/Rede-MG), ordem que acabou revogada posteriormente pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O tribunal continuará a análise dos demais pedidos de bloqueio ao longo do processo eleitoral.