Lula quer tirar do presidente o poder de indicar ministros do STF, diz Edinho Silva

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer retirar de si próprio e dos futuros presidentes o poder de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do governo seria transferir essa responsabilidade essencialmente para as mãos da sociedade civil.

A declaração foi dada durante uma entrevista ao programa SBT News, em meio à repercussão do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Mudar o modelo de indicações exigiria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, uma vez que a escolha dos membros da mais alta corte do país é uma prerrogativa do líder do Executivo desde a Proclamação da República.

O assunto gera enorme interesse do mundo político porque as cadeiras do STF são vitais para as decisões nacionais em diversas frentes. Atualmente, sempre que um dos 11 ministros completa a idade limite e se aposenta, cabe ao presidente escolher um substituto; o nome indicado precisa, na sequência, passar por uma sabatina e ser aprovado por votação da maioria do Senado Federal antes da posse definitiva.

Edinho Silva não esclareceu em que momento o presidente pretende formalizar a ideia nem detalhou os mecanismos de como a sociedade civil conseguiria apontar e eleger de maneira prática esses juristas para um cargo com mandato vitalício. Enquanto isso, do lado da oposição, nomes como o ex-deputado Deltan Dallagnol publicaram vídeos nas redes sociais indicando que o foco deve ser justamente usar o poder do Congresso para pressionar a renovação das Cortes nos próximos anos.