Lula supera Flávio em decisões favoráveis no TSE durante o primeiro turno

As assessorias jurídicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram ao menos 470 representações perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 16 de agosto, início oficial da campanha, e o primeiro turno em 4 de outubro.

A disputa jurídica resultou em 59 decisões favoráveis para a campanha de Lula e 33 vitórias para a equipe de Flávio Bolsonaro, com os pedidos voltados primordialmente à suspensão de propagandas eleitorais na televisão e à exclusão de publicações compartilhadas nas redes sociais.

Do total de processos submetidos aos ministros da corte, a campanha governista ajuizou 227 ações, enquanto a chapa liderada pelo senador do PL apresentou 243 pedidos. Na equipe jurídica de Flávio, coordenada pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri, ao menos 26 das medidas acolhidas visavam retirar do ar conteúdos digitais de adversários sob imposição de multa diária.

O embate nos tribunais se intensificou para o segundo turno marcado para 25 de outubro, após Flávio somar 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula na primeira etapa. A campanha petista manifestou queixas sobre decisões monocráticas do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que chegou a suspender um canal de WhatsApp gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG), ordem que acabou revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.