Terça-feira, 06 de outubro de 2026
Política

Mendonça dá 24 horas para exclusão de postagens falsas sobre Lula e bandeira

Acusação dizia que o presidente jogou símbolo no chão após votar; perfis que espalharam a desinformação sofrerão bloqueio judicial

André Mendonça
(Brasília - DF, 16/12/2021) Presidente Jair Bolsonaro durante Sessão Solene de Posse do Senhor Doutor André Luiz de Almeida Mendonça, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Isac Nóbre · Foto: Palácio do Planalto / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações em redes sociais contendo afirmações falsas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão. O caso da bandeira ocorreu durante a ida do presidente à zona eleitoral no domingo (4), em meio ao primeiro turno.

A decisão de Mendonça foca em bloquear rapidamente a circulação de desinformação no momento sensível das eleições. O processo judicial atendeu a um pedido feito pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo o candidato Pablo Marçal e administradores de diferentes perfis nas plataformas digitais X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.

As postagens envolvidas no processo espalhavam o boato de que o atual presidente havia amassado o símbolo nacional e atirado o item ao chão após tirar uma foto ao lado de Geraldo Alckmin (PSB). Em sua sentença, o ministro defendeu a liberdade de expressão para críticas políticas, mas frisou que não é possível usar esse direito para proteger mentiras comprovadas que distorcem episódios reais.

Com informações de Metrópoles, UOL e G1.

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