Mendonça dá 24 horas para exclusão de postagens falsas sobre Lula e bandeira
Acusação dizia que o presidente jogou símbolo no chão após votar; perfis que espalharam a desinformação sofrerão bloqueio judicial
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações em redes sociais contendo afirmações falsas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão. O caso da bandeira ocorreu durante a ida do presidente à zona eleitoral no domingo (4), em meio ao primeiro turno.
A decisão de Mendonça foca em bloquear rapidamente a circulação de desinformação no momento sensível das eleições. O processo judicial atendeu a um pedido feito pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo o candidato Pablo Marçal e administradores de diferentes perfis nas plataformas digitais X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
As postagens envolvidas no processo espalhavam o boato de que o atual presidente havia amassado o símbolo nacional e atirado o item ao chão após tirar uma foto ao lado de Geraldo Alckmin (PSB). Em sua sentença, o ministro defendeu a liberdade de expressão para críticas políticas, mas frisou que não é possível usar esse direito para proteger mentiras comprovadas que distorcem episódios reais.
Com informações de Metrópoles, UOL e G1.
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