Mendonça envia regras a plataformas para evitar censura em posts sobre Flávio Bolsonaro
Objetivo do TSE é impedir que críticas ou referências genéricas à santa sejam apagadas indevidamente
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou um ofício na sexta-feira (2) determinando que as redes sociais sejam mais precisas ao remover publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a Nossa Senhora Aparecida.
A orientação tem o objetivo de evitar uma censura excessiva pelas plataformas digitais, garantindo que o direito à liberdade de expressão e a manifestações religiosas não sejam punidos no esforço de combater a desinformação eleitoral.
O documento, direcionado a empresas responsáveis por redes como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, esclarece as regras definidas pelo plenário do tribunal. Mendonça detalhou que devem ser apagadas exclusivamente as postagens que afirmem categoricamente que Flávio ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil. Referências à santa, críticas políticas genéricas ou discussões temáticas não configuram violação à ordem judicial e devem ser mantidas no ar.
Com informações de Google Notícias e Congresso em Foco.
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