Mendonça manda plataformas derrubar posts sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na sexta-feira (25) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente para retirar publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família pretendem tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Na decisão, o ministro classificou como "notoriamente inverídico" o núcleo da informação — a de que o candidato ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou se comprometido com a retirada do título. A ordem alcança também os conteúdos que reproduzam a mesma afirmação em outros formatos, como vídeos, memes, imagens ou áudios.

Prazo e multa

As plataformas terão 48 horas para informar à Justiça Eleitoral quais providências adotaram e quantos conteúdos ficaram indisponíveis. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia, por provedor.

De uma publicação para milhares

A medida amplia uma decisão anterior no mesmo processo, aberto por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. Para Mendonça, novos elementos mostraram que o caso deixou de se restringir a uma única publicação e passou a ter características de "replicação massiva e multiplataforma" — e, diante da velocidade da reprodução, retirar link por link se tornou insuficiente.

Em petição ao TSE, a defesa do candidato afirmou que um levantamento técnico identificou 2.086 publicações de 1.674 contas, somando mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Depois, os advogados apresentaram um relatório atualizado, com novos endereços.