Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por supostos danos a crianças

O escritório de advocacia MinterEllison protocolou neste mês uma ação coletiva contra a Meta no Tribunal Federal da Austrália, acusando a proprietária do Facebook e do Instagram de causar danos a crianças e adolescentes por meio de recursos de design viciantes em suas plataformas.

O processo é o primeiro no país a tentar responsabilizar diretamente uma gigante da tecnologia por impactos na saúde mental e bem-estar de menores de idade, o que pode abrir caminho para novas obrigações de segurança digital e pedidos de indenização financeira em escala global.

A ação foi formalizada em nome de oito jovens que relatam terem sido prejudicados pelas redes quando tinham menos de 18 anos. O tribunal impôs ordem de sigilo no início da semana para preservar as identidades dos autores e manter em segredo os detalhes da petição inicial, enquanto um porta-voz da Meta declarou que a companhia conhece as alegações e pretende se defender vigorosamente.

A ofensiva jurídica ocorre em meio ao endurecimento das normas australianas, que já aprovaram lei proibindo o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, levando a empresa a remover contas dessa faixa etária no fim do ano passado. O parlamento local agora debate propostas para permitir que os usuários desativem recomendações algorítmicas, enquanto o tribunal prepara as primeiras audiências da ação.