México exige que plataformas digitais protejam menores de conteúdos violentos e sexuais
Decreto anunciado pela presidente Claudia Sheinbaum prevê projeto de lei com sanções caso empresas descumpram normas.
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A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto federal para obrigar plataformas digitais, redes sociais e serviços de streaming a adotarem medidas de proteção a menores de idade contra conteúdos violentos e sexuais.
A regulamentação na segunda maior economia da América Latina impõe novas obrigações para gigantes globais de tecnologia e pretende estabelecer padrões mais rigorosos de privacidade e moderação para evitar a exposição precoce de crianças a materiais danosos na internet.
A iniciativa governamental surgiu após um recente episódio de violência em uma escola mexicana. O decreto concede o prazo de um mês para que as companhias comprovem a remoção de conteúdos violentos, adotem mecanismos de verificação de idade, classifiquem conteúdos por faixa etária e forneçam ferramentas de supervisão aos pais, além de canais para denúncias de usuários.
Representantes de grandes empresas do setor, incluindo Meta, Google, Apple, Microsoft, TikTok, X e Huawei, já participaram de reuniões com o governo mexicano para debater as exigências. Caso as diretrizes não sejam cumpridas no prazo de 30 dias, a Presidência mexicana planeja apoiar um projeto de lei no parlamento com previsão de sanções e multas financeiras para as plataformas.
Com informações de UOL, Terra e G1.
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