Ministério da Fazenda defende 'split payment' e rebate campanha de Flávio
Dario Durigan afirma que mecanismo da reforma tributária combate sonegação, contestando crítica de que a medida prejudicaria empresas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quinta-feira (8) a manutenção do "split payment", um sistema de cobrança de impostos previsto na reforma tributária. A declaração rebate a proposta da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o mecanismo caso ele vença as eleições.
O debate opõe a necessidade que o governo tem de arrecadar impostos de forma eficiente e a preocupação dos empresários com a disponibilidade imediata de seu próprio dinheiro. Como o sistema muda a forma como o imposto é pago durante uma compra, a discussão afeta diretamente a rotina financeira e o planejamento de quase todos os negócios do país.
A controvérsia ganhou tração quando Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio, afirmou que a exigência pode pressionar o capital de giro de micro e pequenas empresas, prometendo acabar com a regra. Em resposta, Durigan argumentou que o modelo foi dialogado com o Congresso, não prejudicará o fluxo de caixa regular e restringirá a atuação das chamadas "noteiras" — empresas de fachada criadas apenas para emitir notas fiscais fraudulentas.
Segundo o ministro, a tecnologia do "split payment" garante maior transparência e simplifica a cobrança. Ele ressaltou ainda que, ao reduzir drasticamente a sonegação, o mecanismo poderá contribuir para que o novo imposto sobre o consumo tenha uma alíquota menor para todos. O futuro da medida dependerá do resultado nas urnas e da sua regulamentação no Congresso Nacional.
Com informações de InfoMoney, Google Notícias e G1.
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