Ministério das Mulheres prepara política nacional contra violência política de gênero
Proposta atende cobrança de entidades civis por estruturas permanentes de apoio a parlamentares e candidatas sob ameaça
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O Ministério das Mulheres iniciou a formulação de uma política nacional permanente voltada ao enfrentamento da violência política de gênero e raça, com previsão de lançamento oficial ainda em 2026.
A medida busca criar mecanismos institucionais de socorro e proteção física a parlamentares e candidatas ameaçadas, garantindo que mulheres negras e de comunidades tradicionais possam exercer mandatos sem risco à integridade.
A nova política será incorporada ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres. O projeto responde a diagnósticos apresentados por organizações civis que integraram um comitê interministerial criado em 2023, com participação dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
Entidades como o Instituto Marielle Franco destacam que as ferramentas estaduais atuais não atendem às especificidades de quem exerce cargos eletivos. O programa tradicional de defensores de direitos humanos, por exemplo, orienta a retirada da vítima de sua base, medida inviável para parlamentares que dependem do contato diário com eleitores.
O texto com as diretrizes e os orçamentos previstos passará por validação final do Palácio do Planalto antes de ser assinado e publicado pelo Executivo nos próximos meses.
Com informações de UOL e Folha.
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