Ministério Público da Espanha investiga TikTok por divulgação de pedofilia

O Ministério Público da Espanha determinou, nesta quarta-feira (11), a abertura de uma apuração formal para verificar a responsabilidade da plataforma TikTok na divulgação de registros de exploração sexual e pedofilia.

O procedimento eleva o cerco regulatório internacional contra as empresas de tecnologia, ampliando o escrutínio das autoridades sobre a eficácia dos mecanismos de moderação automática e a proteção jurídica de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.

A iniciativa foi deflagrada a partir de um relatório entregue pela fundação Maldita.es, que localizou mais de mil arquivos ilícitos em circulação, somando cerca de 48 milhões de visualizações na plataforma da empresa chinesa ByteDance. O levantamento também mapeou 26 mil contas suspeitas de comercializar os materiais proibidos e apontou falhas no bloqueio de buscas por termos associados aos abusos.

O dossiê indicou ainda quase cem transmissões de vídeo em tempo real nas quais menores de idade eram induzidos a praticar atos em troca de repasses financeiros, desrespeitando as normas da própria rede. A apuração tramita paralelamente aos mecanismos de fiscalização da União Europeia previstos na legislação de serviços digitais comunitária, enquanto a assessoria do aplicativo não respondeu aos pedidos de manifestação.