Domingo, 22 de novembro de 2026
Política

Moraes cita fala contra eleição para manter passaporte de Flávio Bolsonaro retido

Decisão sigilosa apontou risco de fuga após senador contestar resultado que confirmou reeleição de Lula.

📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou declarações públicas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o resultado das urnas como justificativa para ordenar a retenção de seus passaportes e proibi-lo de viajar para fora do Brasil.

A medida impõe restrições imediatas à locomoção internacional do parlamentar e estabelece um precedente sobre o impacto processual de discursos que contestam o sistema eleitoral. O desfecho da ação influencia a atuação política da oposição e reforça o controle do Judiciário sobre manifestações relativas à legitimidade das votações.

A determinação ocorreu em 25 de outubro de 2026, data em que foi confirmada a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho sob sigilo, Moraes apontou que a manifestação do senador indicava intenção de tumultuar as Eleições Gerais de 2026 e configurava risco de evasão do território nacional para evitar sanções penais. O pedido de retenção havia sido protocolado pela Polícia Federal (PF) sete minutos após a proclamação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta sexta-feira (20), a Primeira Turma da corte começou a votar o recurso apresentado pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O relator votou por manter a apreensão dos documentos e a proibição de diálogo com o advogado Willer Tomaz, restando a conclusão dos votos dos demais ministros para definir a manutenção das cautelares.

Com informações de Google Notícias e Gazeta do Povo.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

Siga o katavNews

Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.