Moraes cita fala contra eleição para manter passaporte de Flávio Bolsonaro retido
Decisão sigilosa apontou risco de fuga após senador contestar resultado que confirmou reeleição de Lula.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou declarações públicas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o resultado das urnas como justificativa para ordenar a retenção de seus passaportes e proibi-lo de viajar para fora do Brasil.
A medida impõe restrições imediatas à locomoção internacional do parlamentar e estabelece um precedente sobre o impacto processual de discursos que contestam o sistema eleitoral. O desfecho da ação influencia a atuação política da oposição e reforça o controle do Judiciário sobre manifestações relativas à legitimidade das votações.
A determinação ocorreu em 25 de outubro de 2026, data em que foi confirmada a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho sob sigilo, Moraes apontou que a manifestação do senador indicava intenção de tumultuar as Eleições Gerais de 2026 e configurava risco de evasão do território nacional para evitar sanções penais. O pedido de retenção havia sido protocolado pela Polícia Federal (PF) sete minutos após a proclamação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta sexta-feira (20), a Primeira Turma da corte começou a votar o recurso apresentado pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O relator votou por manter a apreensão dos documentos e a proibição de diálogo com o advogado Willer Tomaz, restando a conclusão dos votos dos demais ministros para definir a manutenção das cautelares.
Com informações de Google Notícias e Gazeta do Povo.
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