Moraes vota no STF para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
Julgamento ocorre no plenário virtual e apura envolvimento de influenciador em atos antidemocráticos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o influenciador Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa.
A decisão preliminar pode transformá-lo formalmente em réu em ação penal no STF, abrindo a fase de instrução processual com coleta de provas e depoimentos sobre sua participação em mobilizações contra o resultado eleitoral de 2022.
Segundo a manifestação do Ministério Público, postagens em redes sociais e discursos inflamados apontam indícios de que o acusado participou de organização antidemocrática que buscou impedir a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em declarações à imprensa, Eustáquio afirmou encarar o caso com tranquilidade e alegou que o relator será alvo de impeachment antes do término do processo.
A análise transcorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, formato no qual os magistrados inserem os votos por sistema eletrônico. Os demais integrantes do colegiado têm até as 23h59 do dia 23 de outubro para depositar seus votos e concluir o julgamento da denúncia.
Com informações de G1, O Antagonista, Metrópoles, Poder360, Gazeta do Povo e Estadão.
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