MPF aponta aprovação de alunos indígenas sem aulas no Amazonas
Procuradoria identificou irregularidades em 11 áreas tradicionais e cobra medidas do governo estadual
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas identificou que estudantes do ensino médio foram promovidos de ano escolar sem a oferta regular de aulas em 11 terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação sustentável distribuídas por oito municípios do estado.
A situação atinge jovens indígenas e ribeirinhos que dependem do ensino público em comunidades isoladas, além de levantar a suspeita de fraudes administrativas e falsificação documental no sistema eletrônico de registros da Secretaria de Educação do Governo do Amazonas.
O diagnóstico foi elaborado após reuniões com moradores e lideranças locais, que denunciaram carência generalizada de professores, prédios escolares, merenda, material didático e transporte para os alunos.
O órgão federal propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e estabeleceu o dia 13 de outubro como prazo final para manifestação do governo amazonense, prevendo a contratação simplificada de educadores indígenas sob pena de abertura de ações judiciais civis e criminais.
Com informações de UOL e Folha.
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