Suprema Corte da Índia manda soltar manifestantes e proíbe corte de internet

A Suprema Corte da Índia determinou neste domingo (11) a soltura de manifestantes e de lideranças da oposição que haviam sido detidos pela polícia na capital, Nova Délhi. O tribunal atendeu a pedidos de urgência apresentados após uma série de medidas restritivas adotadas pelas forças de segurança durante atos que pediam a renúncia do presidente da Comissão Eleitoral, Gyanesh Kumar.

A determinação estabelece limites diretos à atuação policial contra protestos e assegura direitos fundamentais dos cidadãos. Os juízes fixaram que a liberdade de locomoção deve ser plenamente garantida, que o bloqueio de sinal de internet móvel não pode ser utilizado como tática de dispersão e que a instalação de barricadas nas vias públicas só se justifica em casos comprovados de ameaça à ordem pública.

No sábado (10), a polícia realizou prisões em massa para inviabilizar a passeata organizada por grupos opositores no centro de Nova Délhi, além de interditar estações de metrô e interromper as telecomunicações. As autoridades policiais locais não divulgaram um balanço oficial com o total de pessoas presas na operação. Entre os beneficiados pela ordem de libertação imediata estão Abhijeet Dipke, Saurav Das e Ashutosh Ranka, apontados como líderes do chamado movimento das baratas, que agora respondem aos procedimentos legais em liberdade.