MPF pede ao STJ prisão preventiva de PM acusado de matar estudante de medicina em SP

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a decretação da prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta em novembro de 2024, em São Paulo.

O posicionamento da Procuradoria-Geral da República contesta a manutenção da liberdade do policial e reforça a necessidade de responsabilização rigorosa em casos de letalidade policial cometidos contra civis desarmados.

No documento assinado pelo subprocurador-geral José Elaeres Marques Teixeira, o órgão sustenta que as circunstâncias demonstram periculosidade acentuada do réu. Conforme a manifestação, o PM perseguiu o jovem a pé após ele desferir um tapa no retrovisor de uma viatura, sem provocar danos materiais, e atirou à queima-roupa contra o abdômen da vítima no saguão de um hotel na Vila Mariana, onde o rapaz estava desarmado e sem camisa. A Justiça paulista havia concedido liberdade provisória ao PM por considerar réu primário, com residência fixa e afastado das ruas, medidas que o Ministério Público Federal considera insuficientes para a gravidade dos fatos.

A defesa do policial militar Guilherme Augusto Macedo não foi localizada pelos veículos consultados. O pedido de prisão preventiva será analisado pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, antes de ser levado a julgamento colegiado.