Política

Nunes e Flávio fecham apoio do MDB e articulam redução da maioridade penal

Aliança no segundo turno em São Paulo projeta versão nacional do Smart Sampa e penas rígidas a adolescentes

Por Redação katavNews 14 out 2026 18:10 · atualizado há 40 min · 1 min de leitura

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Entenda em poucas palavras

Em evento oficial em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes selou a aliança de seu partido com Flávio Bolsonaro para a presidência. O grupo defende endurecer regras penais, propondo baixar a idade mínima de punição de adultos para 16 anos e autorizar a prisão a partir dos 14 anos para crimes graves.

O que é maioridade penal?: Idade a partir da qual um cidadão responde perante a Justiça como adulto comum e pode ser preso em presídios normais.
O que é PEC?: Proposta de Emenda à Constituição, mecanismo legislativo que altera regras estruturais da Carta Magna brasileira.
O que é crime hediondo?: Conduta criminosa de extrema gravidade descrita em lei específica, como latrocínio ou estupro, sem direito a fiança.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), oficializou o apoio da legenda à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e colocou a redução da maioridade penal como bandeira prioritária da campanha neste segundo turno.

O alinhamento consolida a base eleitoral do candidato do PL no principal colégio de votantes do país e mira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. A oposição articula emendas ao texto para permitir a prisão penal de adolescentes a partir de 14 anos em casos de crimes hediondos.

Durante o evento em São Paulo, Nunes ressaltou que todos os deputados do MDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já votaram a favor da redução da maioridade para 16 anos, proposta que aguarda comissão especial. O prefeito afirmou ainda que o presidenciável planeja criar o "Smart Brasil", programa nacional baseado no sistema paulistano de monitoramento por câmeras, que já capturou 3.621 foragidos na capital.

No Congresso Nacional, a bancada de apoio a Flávio Bolsonaro intensifica a pressão para votar a pauta da segurança paralelamente às discussões econômicas, mantendo o endurecimento penal no centro da disputa eleitoral.

Com informações de Metrópoles, UOL e G1.

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