Nunes Marques manda Flávio Bolsonaro apagar 20 posts contra Lula
Presidente do TSE fixou prazo de três horas para exclusão de publicações com inteligência artificial
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou na noite desta quarta-feira (21) a exclusão de 20 publicações divulgadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
A decisão atende parcialmente a uma ação da coligação governista que denunciou o emprego coordenado de materiais forjados por inteligência artificial para macular a imagem do candidato no pleito eleitoral.
O ministro deferiu prazo de três horas para o cumprimento da liminar nas redes Instagram, TikTok e X. A ordem tem como alvos diretos o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES), os quais ficam vetados de republicar os arquivos ou derivativos com teor equivalente.
O magistrado negou, contudo, a suspensão dos perfis inteiros dos parlamentares, sustentando que medidas extremas de bloqueio prévio comprometeriam manifestações regulares amparadas na liberdade de expressão. As empresas controladoras do Instagram e do TikTok foram notificadas a fornecer à Justiça Eleitoral, em cinco dias sob sigilo, os dados de identificação dos autores das montagens sonoras.
Passado o prazo estipulado na ordem judicial, a maioria das publicações contestadas permanecia acessível nas plataformas digitais até as últimas horas da noite. As defesas dos políticos citados não emitiram posicionamentos até a divulgação das notícias.
Com informações de O Antagonista, CartaCapital e Metrópoles.
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