Estadão aciona TSE contra Meta após exclusão de reportagens sobre as eleições

O jornal O Estado de S. Paulo ajuizou nesta quarta-feira (21) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que a multinacional Meta exclua ou limite o alcance de conteúdos jornalísticos publicados nos perfis do veículo no Instagram e no Facebook. O pedido busca evitar bloqueios sumários durante a cobertura jornalística do segundo turno das Eleições 2026.

De acordo com a petição de tutela de urgência cautelar antecedente formulada pelos advogados do jornal, a plataforma removeu de modo arbitrário pelo menos 31 publicações editoriais no primeiro turno, entre as 72 horas prévias à votação e o dia subsequente ao pleito. Os conteúdos excluídos abrangiam pesquisas eleitorais de intenção de voto e notícias factuais sobre a apuração das cadeiras para o parlamento, sob a alegação unilateral da plataforma de uso indevido de ferramentas de inteligência artificial.

A representação judicial argumenta que nenhum dos textos apagados utilizou inteligência artificial de forma irregular e sustenta que os filtros automáticos da empresa não podem rotular matérias de imprensa como propaganda eleitoral clandestina. O tribunal avaliará a concessão de liminar para garantir a permanência das postagens informativas e resguardar a liberdade de imprensa durante o encerramento do processo eleitoral.