Nunes Marques mantém propaganda de Flávio Bolsonaro que associa Lula a Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar do ar uma propaganda eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL). No material veiculado em rede nacional, o candidato adversário afirma diretamente que Lula "dividiu seu poder com Alexandre de Moraes" e menciona pagamentos de um lobista ao filho do petista.

A decisão ilustra de forma clara a postura que a principal corte eleitoral tem adotado diante das tensões e provocações políticas que envolvem as crises do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao manter as imagens e os discursos no ar, a Justiça permite que os atritos institucionais continuem a ser uma arma de ataque explícita nos espaços de TV e rádio nesta reta final de campanha para atrair eleitores.

A equipe jurídica de Lula alegava na ação que a referida propaganda espalhava a falsa ideia de que o presidente transferiu competências exclusivas do Executivo para o magistrado do STF. Nunes Marques, entretanto, argumentou em sua decisão que o tribunal tem ocupado um espaço frequente no debate público da sociedade e que a livre interpretação política dos atos, mesmo sendo contundente e negativa, é inerente à liberdade de expressão eleitoral.