Parlamentares pedem apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro após eleições

Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira (26) pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a retenção cautelar do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após sua derrota no segundo turno da eleição presidencial.

Os requerimentos foram apresentados pela deputada federal Duda Salabert (Psol-MG), pelo deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) e pelo vereador de Cotia Alexandre Frota, que alegam risco de o parlamentar deixar o país antes do encerramento de suas obrigações no Congresso Nacional. A deputada mineira não anexou elementos concretos ou provas formais que comprovem uma tentativa iminente de fuga por parte do senador investigado.

Com o resultado das urnas no domingo (25), Flávio Bolsonaro deixará de ocupar cargos eletivos em fevereiro de 2027 pela primeira vez em 24 anos de vida pública. O fim do mandato no Senado Federal acarreta a alteração de seu foro por prerrogativa de função, embora o STF tenha fixado em março de 2025 que a Corte mantém a competência sobre investigações relativas a fatos ocorridos durante o exercício do cargo.

As petições aguardam distribuição e análise preliminar dos relatores designados nos tribunais. A defesa do senador Flávio Bolsonaro não foi localizada pelos veículos consultados.